Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

STJ define tributação de subvenções

As subvenções negativas somente podem ser excluídas da determinação do lucro real se atendidos os requisitos legais.

Rol da ANS - Julgamento STJ

Por Sérgio Luiz Bernardelli.

Recurso ordinário dirigido ao STJ

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

STJ propõe fim dos precatórios

O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.

Contribuição previdenciária à previdência urbana. Antes da Lei nº 8.212/91. Empresa rural. Empregados em atividade urbana. Vinculação cumulativa à previdência urbana e rural.

Empregados em atividade urbana. Vinculação cumulativa à previdência urbana e rural.